No dia dos comissarios (31/5) eu mandei uma mensagem para o Senador Alvaro Dias, assim que eu lí no twitter que ele faria um pronunciamento no plenario sobre alguns assuntos que estariam em destaque nequele momento.
E o meu pedido foi simples: Que ele fizesse, em seu pronunciamento, uma referencia ao Dia do Comissário de Bordo, mencionando a questão do AERUS e da situação dos ex funcionarios da VARIG. Meu pedido foi atendido e ele, junto com o Senador Paulo Paim, estão juntos na tentativa de interceder junto ao governo, uma solução para o caso AERUS/VARIG.
Na íntegra, o discurso do Senador Alvaro Dias. Quem quiser ver os comentários é só clicar aqui.
No site da Agencia Senado (clique aqui pra ver) tem mais uma notícia que interessa muito aos aposentados e pensionistas do AERUS.
Boa leitura. (a parte grifada é minha)
Discurso-AERUS disse:
31 de maio de 2010 às 18:49
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, Senador Geraldo Mesquita Júnior, aproveitando o vazio desta segunda-feira, vamos abordar vários assuntos, porque, certamente, estamos falando com milhares de brasileiros e aqueles que, em nome das autoridades públicas, buscam as informações da atividade do Senado Federal para orientação, sobretudo das atividades administrativas.Há pouco, recebi um recado. Hoje é Dia do Comissário de Bordo e me pediram para, exatamente em função dessa data, lembrar ao Governo que há uma pendência, que não se superou o impasse, que os aposentados Aerus estão aguardando a satisfação das suas expectativas em relação a direitos adquiridos durante muitos anos de trabalho e contribuição.Há poucos dias, viemos a esta tribuna e fizemos a abordagem do tema. É um tema que se arrasta há bastante tempo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. O Ministro Gilmar Mendes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, sugeriu um entendimento entre Governo e aposentados e pensionistas do Aerus, para evitar um julgamento prestes a ocorrer. É prudente o entendimento, faz bem ao Governo e, sobretudo, deve fazer muito bem aos aposentados.Neste dia em que homenageamos os comissários, queremos pedir ao Governo que os atenda, sobretudo aqueles que envelheceram na labuta e que chegaram a esse impasse que tem produzido muita angústia e desesperança. Que o Governo seja sensível! É o último ano do Governo Lula. Por que repassar essa herança? Por que não resolver isso? Por que não atender as expectativas de milhares de aposentados do Aerus, do Aeros – são dois institutos –,trabalhadores da Vasp, da Varig, da Transbrasil? Por que não atendê-los em um pleito que é da maior justiça?Antes de passar para o tema seguinte, concedo, com satisfação, o aparte ao Senador Paulo Paim.O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Senador Alvaro Dias, quero cumprimentá-lo por trazer, mais uma vez, esse tema. V. Exª é daqueles Senadores que trataram desse tema, eu poderia dizer, centenas de vezes, nesta Casa, na busca de ajudar a construir uma solução. Estivemos juntos no Supremo Tribunal Federal, estivemos juntos dialogando com a AGU. Infelizmente, até o momento, não houve solução concreta. Senador Alvaro Dias, recebi um pedido para que eu apresentasse um decreto legislativo que apontasse o que eles chamam de conforto legal. Pediram isso. Apresentei essa redação, construída, aqui, pelos consultores do Senado. Foi para a CCJ. Tomarei a liberdade, se V. Exª concordar – foi agora, recentemente -, de indicá-lo como Relator. Se tiver de fazer alguma alteração nesse texto, na verdade, V Exª tem toda a competência, porque conhece o tema, para adequá-lo. Quem sabe a gente possa aprovar o mais rápido possível esse conforto legal e até colocá-lo, se assim entendemos necessário, dentro de uma medida provisória, se for esse o entendimento da Casa, sobre a redação que vamos construir juntos. Comungo do mesmo quase sofrimento, que eu sei que é de V. Exª e de milhares e milhares de homens e mulheres deste País que estão nessa expectativa, infelizmente, grande parte falecendo e não recebendo aquilo a que teriam direito, e somente um centésimo do valor que deveriam estar recebendo neste momento. Por isso, quero cumprimentar V. Exª. Se depender de nós, com certeza, mesmo esse decreto-legislativo, que visa a forçar mais para que haja entendimento, será votado antes, ainda, do recesso parlamentar. Parabéns a V. Exª.O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim.Vamos conversar, então, com o Senador Demóstenes Torres, que é o Presidente da Comissão de Justiça, e, se ele entender oportuno, nós poderemos deliberar sobre essa sua proposta de decreto-legislativo, oferecendo um instrumento legal ao Executivo, para que ele possa, confortavelmente, como diz V. Exª, atender as justas aspirações dos aposentados e pensionistas do Aerus.De outro lado, amanhã, este plenário deve deliberar sobre uma medida provisória que trata exatamente de carreiras do Estado. São inúmeras carreiras de Estado que poderão ser beneficiadas com uma medida provisória que devemos apreciar no dia de amanhã.Quem sabe não seria oportuno, Senador Paulo Paim, transformar esse decreto-legislativo numa emenda a essa medida provisória? O Relator é o Líder do Governo, Senador Romero Jucá, portanto, ninguém melhor do que o Líder do Governo para assumir essa responsabilidade. Porque nós já presenciamos o Governo atendendo empresários do setor aeroviário; presenciamos a participação efetiva do Presidente da República, através da Ministra-Chefe da Casa Civil à época, Dilma Rousseff, nas transações que levaram à venda da Varig. Foram milhões, para não dizer bilhões, de reais envolvidos em várias transações empresariais. E por que, no momento de atender ao lado mais fraco desse conjunto de operadores do sistema aéreo brasileiro, o Governo demonstra tanta insensibilidade?Vamos levar esse pleito. Quem sabe V. Exª possa, como integrante da base aliada do Governo, levar esse pleito ao Senador Romero Jucá, para que, quem sabe, possamos deliberar sobre essa matéria no conjunto das medidas que estão colocadas nessa medida provisória.Ouço V. Exª com prazer, Senador.O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Acatando a sugestão de V. Exª, amanhã mesmo eu me proponho a dialogar com o Senador Romero Jucá, e sei que V. Exª, uma grande liderança do PSDB, também tem muita influência. Oxalá nós dois então, um da base e um Líder da oposição, consigamos convencer o Senador Romero Jucá a acatar essa emenda que apontará uma saída para a questão do Aerus. Mas, antes de terminar, quero dizer que V. Exª será muito bem-vindo com sua esposa ao aniversário lá em Gramado e Canela. Sei que V. Exª está indo para lá. Pode ter certeza de que o Rio Grande, Canela e Gramado o receberão com muita alegria.O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Vou conferir o eleitorado de V. Exª lá, Senador Paulo Paim, com muito prazer.O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Se puder, faça campanha para o Senador lá. Está precisando.O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Farei a campanha do Senador Paulo Paim.Sr. Presidente, esse é um assunto da maior importância, da maior seriedade, e certamente vamos tratar dele com muito entusiasmo no dia de amanhã.
31 de maio de 2010 às 18:49
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, Senador Geraldo Mesquita Júnior, aproveitando o vazio desta segunda-feira, vamos abordar vários assuntos, porque, certamente, estamos falando com milhares de brasileiros e aqueles que, em nome das autoridades públicas, buscam as informações da atividade do Senado Federal para orientação, sobretudo das atividades administrativas.Há pouco, recebi um recado. Hoje é Dia do Comissário de Bordo e me pediram para, exatamente em função dessa data, lembrar ao Governo que há uma pendência, que não se superou o impasse, que os aposentados Aerus estão aguardando a satisfação das suas expectativas em relação a direitos adquiridos durante muitos anos de trabalho e contribuição.Há poucos dias, viemos a esta tribuna e fizemos a abordagem do tema. É um tema que se arrasta há bastante tempo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. O Ministro Gilmar Mendes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, sugeriu um entendimento entre Governo e aposentados e pensionistas do Aerus, para evitar um julgamento prestes a ocorrer. É prudente o entendimento, faz bem ao Governo e, sobretudo, deve fazer muito bem aos aposentados.Neste dia em que homenageamos os comissários, queremos pedir ao Governo que os atenda, sobretudo aqueles que envelheceram na labuta e que chegaram a esse impasse que tem produzido muita angústia e desesperança. Que o Governo seja sensível! É o último ano do Governo Lula. Por que repassar essa herança? Por que não resolver isso? Por que não atender as expectativas de milhares de aposentados do Aerus, do Aeros – são dois institutos –,trabalhadores da Vasp, da Varig, da Transbrasil? Por que não atendê-los em um pleito que é da maior justiça?Antes de passar para o tema seguinte, concedo, com satisfação, o aparte ao Senador Paulo Paim.O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Senador Alvaro Dias, quero cumprimentá-lo por trazer, mais uma vez, esse tema. V. Exª é daqueles Senadores que trataram desse tema, eu poderia dizer, centenas de vezes, nesta Casa, na busca de ajudar a construir uma solução. Estivemos juntos no Supremo Tribunal Federal, estivemos juntos dialogando com a AGU. Infelizmente, até o momento, não houve solução concreta. Senador Alvaro Dias, recebi um pedido para que eu apresentasse um decreto legislativo que apontasse o que eles chamam de conforto legal. Pediram isso. Apresentei essa redação, construída, aqui, pelos consultores do Senado. Foi para a CCJ. Tomarei a liberdade, se V. Exª concordar – foi agora, recentemente -, de indicá-lo como Relator. Se tiver de fazer alguma alteração nesse texto, na verdade, V Exª tem toda a competência, porque conhece o tema, para adequá-lo. Quem sabe a gente possa aprovar o mais rápido possível esse conforto legal e até colocá-lo, se assim entendemos necessário, dentro de uma medida provisória, se for esse o entendimento da Casa, sobre a redação que vamos construir juntos. Comungo do mesmo quase sofrimento, que eu sei que é de V. Exª e de milhares e milhares de homens e mulheres deste País que estão nessa expectativa, infelizmente, grande parte falecendo e não recebendo aquilo a que teriam direito, e somente um centésimo do valor que deveriam estar recebendo neste momento. Por isso, quero cumprimentar V. Exª. Se depender de nós, com certeza, mesmo esse decreto-legislativo, que visa a forçar mais para que haja entendimento, será votado antes, ainda, do recesso parlamentar. Parabéns a V. Exª.O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim.Vamos conversar, então, com o Senador Demóstenes Torres, que é o Presidente da Comissão de Justiça, e, se ele entender oportuno, nós poderemos deliberar sobre essa sua proposta de decreto-legislativo, oferecendo um instrumento legal ao Executivo, para que ele possa, confortavelmente, como diz V. Exª, atender as justas aspirações dos aposentados e pensionistas do Aerus.De outro lado, amanhã, este plenário deve deliberar sobre uma medida provisória que trata exatamente de carreiras do Estado. São inúmeras carreiras de Estado que poderão ser beneficiadas com uma medida provisória que devemos apreciar no dia de amanhã.Quem sabe não seria oportuno, Senador Paulo Paim, transformar esse decreto-legislativo numa emenda a essa medida provisória? O Relator é o Líder do Governo, Senador Romero Jucá, portanto, ninguém melhor do que o Líder do Governo para assumir essa responsabilidade. Porque nós já presenciamos o Governo atendendo empresários do setor aeroviário; presenciamos a participação efetiva do Presidente da República, através da Ministra-Chefe da Casa Civil à época, Dilma Rousseff, nas transações que levaram à venda da Varig. Foram milhões, para não dizer bilhões, de reais envolvidos em várias transações empresariais. E por que, no momento de atender ao lado mais fraco desse conjunto de operadores do sistema aéreo brasileiro, o Governo demonstra tanta insensibilidade?Vamos levar esse pleito. Quem sabe V. Exª possa, como integrante da base aliada do Governo, levar esse pleito ao Senador Romero Jucá, para que, quem sabe, possamos deliberar sobre essa matéria no conjunto das medidas que estão colocadas nessa medida provisória.Ouço V. Exª com prazer, Senador.O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Acatando a sugestão de V. Exª, amanhã mesmo eu me proponho a dialogar com o Senador Romero Jucá, e sei que V. Exª, uma grande liderança do PSDB, também tem muita influência. Oxalá nós dois então, um da base e um Líder da oposição, consigamos convencer o Senador Romero Jucá a acatar essa emenda que apontará uma saída para a questão do Aerus. Mas, antes de terminar, quero dizer que V. Exª será muito bem-vindo com sua esposa ao aniversário lá em Gramado e Canela. Sei que V. Exª está indo para lá. Pode ter certeza de que o Rio Grande, Canela e Gramado o receberão com muita alegria.O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Vou conferir o eleitorado de V. Exª lá, Senador Paulo Paim, com muito prazer.O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Se puder, faça campanha para o Senador lá. Está precisando.O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR) – Farei a campanha do Senador Paulo Paim.Sr. Presidente, esse é um assunto da maior importância, da maior seriedade, e certamente vamos tratar dele com muito entusiasmo no dia de amanhã.
Um comentário:
Todos tem muito a fazer seja com relacao ao aerus ou se sao ou foram aeronautas.Os aeronautas alem de reduzir em 10 anos o tempo de servico podem pedir o triplo de valores e ganham ja o aerus ao meu ver e uma acao independente mas que vale a pena fazer tambem.
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